Diante da dependência francesa e europeia das grandes plataformas estrangeiras, o Conselho de Inteligência Artificial e Digital defende um novo método: organizar coalizões entre atores públicos, empresas privadas e ecossistemas de bens comuns digitais. O relatório propõe, em particular, a criação de uma "Fábrica de Bens Comuns Digitais" e um papel reforçado para a futura autoridade Ariane.
A soberania digital não pode mais ser pensada como uma simples preferência nacional ou como uma oposição entre soluções públicas e atores privados. Esta é, em essência, a mensagem trazida pelo Conselho de Inteligência Artificial e Digital em uma nota dedicada à "urgência de organizar a cooperação entre o público, o privado e os bens comuns digitais". O relatório parte de uma constatação agora amplamente compartilhada: a França e a Europa continuam fortemente dependentes de um pequeno número de atores estrangeiros para infraestruturas e serviços digitais que se tornaram essenciais, com riscos econômicos, de segurança, políticos e de governança.
O assunto vai além do círculo de especialistas. Segundo o CIANum, a soberania digital estava entre as prioridades expressas pela maioria dos 6.000 respondentes à sua consulta cidadã realizada no início do ano. Esta preocupação encontra-se hoje tanto nas administrações quanto nas empresas, enquanto os desafios relacionados à nuvem, aos dados, à inteligência artificial, aos softwares críticos e às dependências tecnológicas ganham uma dimensão estratégica crescente.
Uma resposta por coalizões em vez de concorrência dispersa
O relatório foi elaborado a partir de um grupo de trabalho liderado por seis personalidades qualificadas, entre as quais Guillaume Poupard, copresidente do CIANum e Chief Trust Officer na Orange, Sébastien Soriano, diretor geral do IGN, e ainda Aymeril Hoang, diretor do EuroCommons no grupo Caisse des Dépôts. Cerca de trinta partes interessadas foram ouvidas, oriundas do setor público, do privado, da pesquisa, do software livre, do open source, dos bens comuns digitais e das federações profissionais.
A proposta central consiste em romper com uma lógica de silos. Para o CIANum, a autonomia estratégica francesa e europeia supõe federar os atores em torno de projetos comuns, em vez de deixar multiplicar-se iniciativas fragmentadas, às vezes concorrentes, muitas vezes insuficientemente duráveis. O relatório insiste assim na necessidade de construir coalizões público-privadas-comuns capazes de atingir uma massa crítica, em um contexto onde a complexidade técnica e as necessidades de investimento tornam ilusória uma resposta isolada.
Essa abordagem concede um lugar particular aos bens comuns digitais, às camadas baixas abertas e aos padrões interoperáveis. O objetivo não é apenas produzir alternativas soberanas, mas torná-las sustentáveis, adotáveis e governáveis ao longo do tempo.
Uma "Fábrica de Bens Comuns Digitais" para identificar dependências críticas
Para estruturar essa estratégia, o CIANum propõe a criação de uma "Fábrica de Bens Comuns Digitais". Esta teria como missão identificar os blocos prioritários através de um mapeamento dinâmico das dependências, federar os atores públicos, privados e as comunidades dos bens comuns, e então pilotar o desenvolvimento e a sustentabilidade de blocos abertos co-construídos.
A ideia responde a uma fraqueza recorrente das políticas digitais europeias: a existência de muitas iniciativas, mas sem sempre uma priorização clara, financiamento estável, nem governança suficientemente clara. Ao mapear as dependências, a Fábrica visaria concentrar os meios nos componentes realmente estratégicos: infraestruturas, softwares, protocolos, padrões ou blocos técnicos indispensáveis ao funcionamento de serviços públicos e econômicos críticos.
O relatório também insiste no papel do poder público. Este deveria não apenas animar as coalizões e garantir a sustentabilidade dos projetos, mas também usar a compra pública como alavanca de aceleração. Em outras palavras, o Estado e as coletividades não deveriam apenas financiar ou incentivar as alternativas soberanas: deveriam tornar-se os primeiros usuários quando estas atendem às necessidades identificadas.
Ariane chamada a desempenhar um papel de pilotagem
O CIANum insere suas recomendações no contexto da criação de Ariane, a futura autoridade do digital e da inteligência artificial. O relatório propõe, em particular, que um fundo dedicado, pilotado por Ariane, possa apoiar os projetos estratégicos. Também pede para mobilizar veículos jurídicos adaptados à governança dos bens comuns, especialmente quando os projetos envolvem ao mesmo tempo atores públicos, empresas privadas e comunidades abertas.
Essa dimensão jurídica é central. Os bens comuns digitais muitas vezes sofrem de um paradoxo: podem constituir infraestruturas essenciais, mas baseiam-se em modelos econômicos e organizacionais frágeis. Financiá-los pontualmente não é suficiente. O relatório defende, portanto, quadros que permitam estabilizar sua governança, esclarecer as responsabilidades e garantir sua manutenção ao longo do tempo.
A adoção sistemática de padrões abertos também está entre as recomendações, a fim de evitar a fragmentação e garantir a interoperabilidade. É um ponto decisivo: sem padrões comuns, as iniciativas soberanas correm o risco de produzir novos silos, onde o objetivo é precisamente reduzir as dependências e facilitar a cooperação.
Uma soberania necessariamente europeia
O CIANum lembra finalmente que a soberania digital não pode ser construída em um quadro estritamente nacional. O tamanho do mercado, as necessidades de investimento e a natureza transfronteiriça das infraestruturas digitais impõem uma abordagem europeia. O relatório recomenda apoiar-se na EDIC Digital Commons, cujo mandato poderia ser reforçado para se tornar um pivô europeu dos bens comuns digitais.
Três missões são propostas: mapear os projetos existentes para evitar redundâncias, financiar os bens comuns estratégicos já testados, e animar a comunidade para garantir uma coordenação eficaz e uma governança equilibrada. Esta lógica visa evitar a dispersão dos esforços europeus, frequentemente criticada nas políticas digitais e industriais.
Uma mudança de cultura mais do que um simples programa técnico
A nota do CIANum tem o mérito de deslocar o debate. Ela não reduz a soberania digital à criação de "campeões" nacionais ou europeus, nem à simples substituição de fornecedores estrangeiros por fornecedores locais. Ela enfatiza as infraestruturas coletivas, as dependências invisíveis, os padrões, a governança e a capacidade de manter ao longo do tempo blocos digitais críticos.
A dificuldade agora será operacional. Mapear as dependências, escolher os blocos prioritários, mobilizar financiamentos, fazer cooperar atores com interesses por vezes divergentes, e sobretudo transformar a compra pública em verdadeira alavanca de adoção: cada um desses pontos constitui um projeto complexo. Mas o relatório coloca uma questão que se tornou central para a Europa digital: como organizar a cooperação antes que as dependências se tornem irreversíveis?